Circular n 12/2022
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Circular nº 11/2022
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Bom desempenho da atividade econômica faz Ministério melhorar projeção de PIB em 2020
O Ministério da Economia reviu a projeção de contração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 a 4,5%, sobre queda de 4,7% antes, em função do bom resultado esperado para a atividade econômica no terceiro trimestre. A queda menor na economia este ano é esperada pelo governo porque a soma de todos os bens e […]
Sagasp tira-dúvidas sobre nota técnica do Governo, que define 13º salário de trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso
No último dia 17 de novembro, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que trata dos efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário em razão da pandemia, previstos na Lei nº 14.020/2020, […]
Circular n 12/2022
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Circular nº 11/2022
Circular nº 05/2022
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Sagasp tira-dúvidas sobre nota técnica do Governo, que define 13º salário de trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso
No último dia 17 de novembro, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que trata dos efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário em razão da pandemia, previstos na Lei nº 14.020/2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias. Diante dos questionamentos recebidos, a Assessoria Jurídica do Sagasp, resolveu publicar um artigo, com informações obtidas no site da Fecomércio, para responder as principais dúvidas dos nossos associados.
Bom desempenho da atividade econômica faz Ministério melhorar projeção de PIB em 2020
O Ministério da Economia reviu a projeção de contração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 a 4,5%, sobre queda de 4,7% antes, em função do bom resultado esperado para a atividade econômica no terceiro trimestre.