No último dia 17 de novembro, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que trata dos efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário em razão da pandemia, previstos na Lei nº 14.020/2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias. Diante dos questionamentos recebidos, a Assessoria Jurídica do Sagasp, resolveu publicar um artigo, com informações obtidas no site da Fecomércio, para responder as principais dúvidas dos nossos associados.
O Ministério da Economia reviu a projeção de contração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 a 4,5%, sobre queda de 4,7% antes, em função do bom resultado esperado para a atividade econômica no terceiro trimestre.
Durante live do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, realizada na noite de quinta-feira, 29 de outubro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro. Ela também explicou que foram tomadas medidas para conter o preço do produto nas prateleiras dos supermercados.
O governador de São Paulo, João Doria, sancionou a Lei 17.293/2020, que estabelece um pacote de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado. Entre as propostas, a possibilidade de transação de créditos de natureza tributária e não tributária. Na prática, as novas regras são parecidas com as já estabelecidas em âmbito federal.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou novo decreto que prorroga por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14 de outubro. Para a diretoria do Sagasp, a medida é uma forma de preservar empregos em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus.
Em 16 de novembro, entra em operação no Brasil o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A proposta é facilitar a rotina dos consumidores, que não precisarão mais utilizar cartões ou dinheiro em espécie, basta um celular para pagar contas e compras, porém, o novo sistema também deve beneficiar os empresários que vão receber em tempo real pela venda de seus produtos.
Após muita negociação junto aos sindicatos laborais o Sindicato do Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo (Sagasp) conseguiu um consenso no acordo coletivo deste ano nas cidades de São Paulo e Guarulhos. O ponto mais importante a ser destacado pela diretoria do Sagasp é a prorrogação do atual Acordo Coletivo até […]
Duas notícias publicadas por importantes veículos de imprensa nos últimos dias mostram que há uma tendência de retomada da economia brasileira no pós-pandemia. Na primeira “Mercado projeta alta no IPCA pela 8ª semana e prevê melhora no PIB” o site da revista Veja diz que com a reabertura das atividades e a injeção de recursos […]
A Prefeitura de São Paulo fez publicar no Diário Oficial da cidade no último dia 11/09 a Lei Municipal 17.468/2020 que determina a revogação de leis municipais das décadas de 1980 e 1990 e da primeira década do Século XXI. O objetivo é desburocratizar o município e reduzir legislações em vigor já que as leis […]
