Circular n 12/2022

https://pt.surveymonkey.com/r/Ficha_de_pre-inscricao-Vendedor-Rodadas_de_Negocios_Multissetoriais-FEIRA_DO_EMPREENDEDOR-2022-SEBRA

Governo define regras para transação tributária no Estado

O governador de São Paulo, João Doria, sancionou a Lei 17.293/2020, que estabelece um pacote de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado. Entre as propostas, a possibilidade de transação de créditos de natureza tributária e não tributária. Na prática, as novas regras são parecidas com as já estabelecidas em âmbito federal.

Governo prorroga programa para preservação dos empregos até o fim do ano

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou novo decreto que prorroga por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14 de outubro. Para a diretoria do Sagasp, a medida é uma forma de preservar empregos em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus.

Entenda como vão funcionar compras e transferências de dinheiro com o novo Pix

Em 16 de novembro, entra em operação no Brasil o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A proposta é facilitar a rotina dos consumidores, que não precisarão mais utilizar cartões ou dinheiro em espécie, basta um celular para pagar contas e compras, porém, o novo sistema também deve beneficiar os empresários que vão receber em tempo real pela venda de seus produtos.

Tendência de retomada da economia é destaque na imprensa nacional

Duas notícias publicadas por importantes veículos de imprensa nos últimos dias mostram que há uma tendência de retomada da economia brasileira no pós-pandemia. Na primeira “Mercado projeta alta no IPCA pela 8ª semana e prevê melhora no PIB” o site da revista Veja diz que com a reabertura das atividades e a injeção de recursos […]

São Paulo revoga leis municipais consideradas ociosas

A Prefeitura de São Paulo fez publicar no Diário Oficial da cidade no último dia 11/09 a Lei Municipal 17.468/2020 que determina a revogação de leis municipais das décadas de 1980 e 1990 e da primeira década do Século XXI. O objetivo é desburocratizar o município e reduzir legislações em vigor já que as leis […]

Ceagesp anuncia prorrogação das medidas de segurança contra a Covid 19

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) decidiu prorrogar as medidas de cautela que vinha tomando para reduzir a transmissão da Covid 19. A prorrogação consta na Resolução n° 14/2020 e está em consonância com o Decreto Estadual n° 65.170/2020. A iniciativa observa ainda os critérios estabelecidos pelo Plano São Paulo […]

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